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EUA observam cenário de imbróglio judicial do WhatsApp no Brasil

CONTROVÉRSIA ANUNCIADA EUA observam cenário de imbróglio judicial do WhatsApp no Brasil 6 de maio de 2016, 15h05 Por João Ozorio de Melo Os americanos estão acompanhando, passo a passo, os desdobramentos do imbróglio judicial em que o aplicativo WhatsApp está metido no Brasil, porque esse é um cenário que vai se repetir nos EUA. “É[…]

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Jornada de 72 horas semanais compromete saúde e serviço de servidora

Jornada impossível Jornada de 72 horas semanais compromete saúde e serviço de servidora Compartilhar Imprimir Enviar por email 162 0 0 10 de dezembro de 2015, 8h25 Servidor público que tem jornada semanal de 72 horas de trabalho compromete sua saúde e a qualidade do serviço oferecido. Com esse raciocínio, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal[…]

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Mulher acusada de furto por levar compra sem sacola será indenizada

Por ter sido abordada na saída de um hipermercado e acusada de furto pelo segurança, uma consumidora será indenizada em R$ 8 mil por danos morais. A decisão monocrática é do juiz substituto em segundo grau Delintro Belo de Almeida Filho, que manteve sentença da 9ª Vara Cível de Goiânia. Segundo o processo, em 7[…]

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Em tramitação PEC pode reduzir comissionados e gerar mais concursos

Em tramitação PEC pode reduzir comissionados e gerar mais concursos Proposta de Emenda à Constituição 110/2015 delimita o número de comissionados nos órgãos federal, estaduais e municipais. Documento será votado em novembro no Plenário do Senado Foi aprovada, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, no dia 28 de outubro, a Proposta[…]

CODIGO-DA-DEFESA

Projeto que atualiza Código de Defesa do Consumidor é enviado ao Senado

Uma das ideias é evitar que as pessoas fiquem muito endividadas.  Outro ponto do projeto trata do comércio eletrônico. Dois projetos que atualizam o Código de Defesa do Consumidor estão no Senado. Uma das ideias é evitar que as pessoas fiquem muito endividadas. Outro ponto trata do comércio eletrônico. Pela proposta do Senado, quem pedir[…]